Breves e não importantes considerações sobre o Estatuto da Igualdade Racial

O Brasil tem muitos problemas. Como qualquer país emergente. Estamos avançando em muitas áreas, estamos ganhando espaço no cenário político internacional, mas ainda temos grande parte da população vivendo abaixo da linha da pobreza, grande parte da população sofrendo com violência, seja ela física ou moral. O Brasil sofreu consideráveis mudanças desde sua redemocratização, mas ainda somos, infelizmente, um país de marajás.

Bem, devemos lembrar que a nossa democracia é ainda nova, faz 25 anos que saímos que uma ditadura que durou 21. Lula é apenas o 3º presidente eleito democraticamente e, dentre esses três, um deles foi uma grande decepção (não estou contando Itamar Franco, já que ele foi eleito como vice de Fernando Collor e assumiu a presidência após o impeachment). Enfim, vamos direto ao assunto: acho normal que um país na nossa situação ainda tenha muitos problemas sociais a enfrentar, e acho louvável a maneira como o fazemos, apesar de todos os problemas e de todas as decepções políticas. Mas e o Estatuto de Igualdade Racial?

Olha, eu sou da seguinte opinião: a partir do momento que você faz uma lei em favor de determinada parte da população, você está institucionalizando a desigualdade. E foi isso que aconteceu com o sistema de cotas em escolas e universidades. Reservar parte das vagas para alunos de descendência negra não é promover a igualdade racial, é exatamente o contrário, é tornar legal a desigualdade. Mas confesso que é uma situação complicada, obrigar um país a acabar com a desigualdade racial por meio da lei. Isso é trabalho, principalmente, para a Educação, mas aí os resultados só viriam daqui a uma geração. Nenhum político aposta em tão longo prazo.

O Estatuto da Igualdade Racial, que foi aprovado nesta quarta-feira (16) pelo Senado, está há 10 anos tramitando pelo Congresso e só agora está sendo encaminhado para sanção do presidente. É claro que não é o mesmo estatuto de dez anos atrás, mas acho que as alterações só mostram a maturidade das leis. Acho que é um começo.

Pra começar, acabaram com as cotas para negros em universidades, televisão, filmes, partidos políticos e empresas. Além disso, o estatuto prevê a obrigatoriedade do ensino da história da África e reconhece a capoeira como um esporte, prevendo também recursos para sua prática.

Particularmente, achei um avanço. O sistema de cotas é, como já disse, a institucionalização da desigualdade, é o direito de ser racista. O novo estatuto tenta promover a cultura africana, o que, além de fazer muito mais justiça, é muito mais eficiente para uma mudança de mentalidade e de comportamento do brasileiro. Acho que é um ótimo começo.

Leia mais:
Entenda o Estatuto da Igualdade Racial

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6 comentários sobre “Breves e não importantes considerações sobre o Estatuto da Igualdade Racial

  1. Principio da Isonomia. Art.5 da const. de 88. “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A constituição fica linda no papel, aliás o art 5 é incrivel, mas na prática é outros 500, pq se ela realmente fosse aplicada acredito q o sistema de cotas não teria saido do papel. hum..
    Mas q bom q os deputados acordaram.

    1. exatamente, Karine! Igualdade racial é: TODOS são iguais perante a lei! sistema de cotas é, além de tudo, inconstitucional! hahahaha

  2. Olha a carinha das meninas dos comentarios anteriores: branquinhas do cabelo liso. Será que pensam assim porque os tataravós foram grandes e ricos fazendeiros e deixaram muitas terras ou dinheiro de herança aos descendesntes? ou foram escravos como os meus e deixaram apenas a cor preta na pele e a dor de uma vida inteira de humilhação pelo chicote?

    1. Regiane, entendo e respeito sua opinião. No entanto, o que você faz nesse exato momento tbm é racismo. E embora os negros tenham sofrido e sido injustiçados (humilhados e explorados de tts e tts maneiras no nosso país) não faz sentido julgar o q quer q seja pela cor da pele.
      As oportunidades ainda podem ser menores, mas acredito que em uma favela, por exemplo, brancos e negros estão no mesmo barco.
      A capacidade não tem relação direta com branco, negro, amarelo ou índio.

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